Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Herança Renúncia abdicativa Renúncia translativa
Data de Publicação: 10/04/2017
Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Renúncia translativa
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Alvará Judicial Cessão de direitos pelos herdeiros em favor da mãe Renúncia translativa Ineficácia
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Anulação de partilha Inocorrência de renúncia abdicativa à herança Hipótese de renúncia translativa
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Renúncia translativa Impossibilidade de renunciar a bem específico da herança
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Renúncia translativa Impossibilidade de renunciar a bem específico da herança
Data de Publicação: 27/09/2016
Data de Publicação: 07/03/2007
Data de Publicação: 09/07/2006